​O PROBLEMA

Baixo grau de valorização e retorno do capital natural da Amazônia ("floresta em pé") demanda políticas de comando e controle onerosas, que não garantem a perpetuidade: (i) no controle do desmatamento; e (ii) uso, remuneração e repartição de benefícios da biodiversidade/conservação; 

 
MERCADO VOLUNTÁRIO

Focado principalmente na restauração, com especial interesse em áreas públicas, considerando-se o risco fundiário regional, histórico de baixa credibilidade, que revela dificuldades em comprovar a adicionalidade na redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD+ no acrônimo em inglês) além de vulnerabilidade a riscos e perdas naturais, devido à limitação da sua resiliência espacial, considerando-se o predomínio de sua baixa escala. Movimento mais recente em direção a um parâmetro jurisdicional, pode facilitar a comprovação de adicionalidade a um custo mais alto de articulação e viabilização.

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ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NO FUTURO DA AMAZÔNIA

Com base em 3 etapas interligadas com foco na conservação do bioma:

a) Um mercado de carbono florestal em escala amazônica: monetização da remoção de carbono da atmosfera, por meio do crescimento vegetativo e regenerativo natural, da floresta primária e secundária existente, localizada em áreas públicas protegidas (212 milhões de hectares)

 

Trata-se, portanto, de uma solução de conservação que permite ganhos sinérgicos relacionados ao modo de vida dos povos tradicionais e aos serviços ambientais, prestados pela floresta, especialmente aqueles voltados ao uso e repartição dos benefícios da biodiversidade e à manutenção do ciclo da água. Adicionalidade a ser garantida por emissões líquidas negativas na escala jurisdicional, o que deve demandar uma articulação política com outros entes públicos e não-públicos (ARPA, em especial) que atuam na governança regional e na gestão das áreas protegidas.

 

Medição conservadora do potencial patrimonial de áreas protegidas / áreas manejadas (unidades de conservação e terras indígenas) de aproximadamente 60 milhões de toneladas/ano de remoção por crescimento vegetativo de floresta primária (equivalente a 300 milhões de dólares/ano considerando uma oferta pública primária de 5 dólares/tonelada) 

b) Uma janela de investimento da população brasileira no futuro da Amazônia: alavancada por um recebível de médio-prazo, remunerado ao longo do seu período de maturação, atrelado à restituição anual do imposto de renda da pessoa física (IRPF), na forma de um Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões – CRVE, ativo fungível e negociável, criado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)

 

Esse recebível de carbono florestal amazônico, denominado em toneladas de carbono equivalente, seria adquirido, à luz do interesse demonstrado pelo contribuinte detentor do crédito fiscal, considerando-se suas condições de valor, maturidade e rendimento, até o seu vencimento, obedecido um determinado percentual-teto de utilização do valor total da restituição, definido anualmente.